Política de Privacidade — Plataforma ELENA

1. Natureza do serviço e limitação de responsabilidade

1.1. A ELENA consiste em uma plataforma tecnológica baseada em modelos de inteligência artificial voltada à análise estética da pele e à sugestão de rotinas cosméticas personalizadas. O usuário declara estar ciente de que todas as informações, relatórios, pontuações e recomendações disponibilizadas possuem caráter meramente informativo, educacional e experimental, não configurando, em nenhuma hipótese, diagnóstico médico, prescrição terapêutica ou substituição de avaliação clínica individualizada.

1.2. Os resultados apresentados derivam de inferências algorítmicas baseadas em padrões estatísticos e não garantem correspondência com condições dermatológicas reais. Recomenda-se, portanto, que para um resultado real relacionado à necessidade de cuidados com a pele, seja realizada busca por profissional de saúde devidamente habilitado.

2. Definições básicas

2.1. Para facilitar a leitura e interpretação da Política, apresentamos abaixo definições básicas que envolvem a proteção de dados:

3. Dados coletados e suas finalidades

4. Tratamento de imagens faciais e dados biométricos

4.1. Para viabilizar a funcionalidade principal da plataforma, poderá ser solicitado ao usuário o acesso à câmera do dispositivo ou à sua galeria de imagens. As fotografias faciais capturadas são utilizadas exclusivamente para processamento automatizado, com o objetivo de extrair parâmetros visuais relacionados à textura, pigmentação, linhas de expressão e firmeza cutânea. O tratamento dessas imagens ocorre em ambiente controlado e estas são descartadas imediatamente após a geração do relatório analítico. A ELENA não realiza armazenamento persistente de imagens faciais em seus servidores, efetuando o descarte imediatamente após a apresentação do resultado da análise da imagem, a cada uso.

4.2. Eventuais resultados derivados da análise poderão ser armazenados localmente no dispositivo do usuário, sob seu exclusivo controle, para posterior verificação pelo mesmo. O tratamento observa os princípios da necessidade, adequação e minimização de dados.

5. Dados declaratórios e processos de anonimização

A Plataforma poderá coletar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário, tais como idade, tipo de pele, principais preocupações dermatológicas e histórico de procedimentos estéticos. Esses dados são tratados com a finalidade de aprimoramento contínuo dos modelos de análise e desenvolvimento de novas funcionalidades. Sempre que utilizados para tais finalidades, os dados passam por processos de anonimização ou pseudonimização, de modo a impedir a identificação direta ou indireta do titular. A ELENA não realiza a vinculação desses dados a identificadores pessoais como nome, e-mail ou quaisquer outros elementos que permitam a reidentificação, mantendo conformidade com os padrões regulatórios aplicáveis.

6. Dados técnicos e registros de uso

6.1. Para fins de garantia de desempenho, segurança e estabilidade da aplicação, poderão ser coletados dados técnicos automaticamente, incluindo endereço IP, identificadores de dispositivo, sistema operacional, logs de erro e registros de interação com a plataforma. Tais informações poderão ser processadas por provedores terceiros de infraestrutura e monitoramento, sob contratos que assegurem confidencialidade, limitação de finalidade e conformidade com a legislação vigente. Esses dados são utilizados exclusivamente para diagnóstico de falhas, prevenção de fraudes e melhoria da experiência do usuário.

6.2. Quando o USUÁRIO clicar em links de compra que direcionem para lojas parceiras, a Plataforma poderá registrar informações relacionadas ao evento, incluindo o produto selecionado, a loja de destino, a data e horário do clique e o identificador de sessão do dispositivo utilizado. O identificador de sessão é gerado localmente e não possui vinculação com nome, e-mail ou quaisquer outros dados capazes de identificar diretamente o USUÁRIO. Tais informações serão utilizadas exclusivamente para fins de reconciliação de comissões junto às redes de afiliação parceiras, tais como Mercado Livre Afiliados, Amazon Associates, Awin e Rakuten Advertising, bem como para análises estatísticas e aperfeiçoamento do desempenho da Plataforma.

7. Compartilhamento e infraestrutura de processamento

7.1. A ELENA poderá utilizar serviços de computação em nuvem e processamento de dados fornecidos por terceiros, os quais atuam como operadores de dados nos termos da legislação aplicável. Esses parceiros estão contratualmente obrigados a adotar padrões rigorosos de segurança da informação e não estão autorizados a armazenar, compartilhar ou utilizar os dados para finalidades diversas das aqui previstas. A ELENA não comercializa dados pessoais identificáveis com terceiros.

7.2. Eventualmente e exclusivamente para fins de armazenamento de dados, através do uso de servidores localizados em outros países. Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira pertinente.

8. Segurança da informação

8.1. A ELENA adota medidas técnicas e administrativas compatíveis para proteção dos dados tratados, incluindo criptografia, controle de acesso, monitoramento de ambientes e políticas internas de governança de dados. Recomenda-se que o usuário adote práticas adequadas de proteção de seu dispositivo, como uso de senha, biometria e atualização de software.

8.2. A ELENA trabalha para proteger seus dados pessoais, mas não é possível garantir total segurança. Acesso ou uso não autorizado de terceiros, falha de hardware ou software que não esteja sob controle da ELENA e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.

8.3. Você pode colaborar com a segurança das informações, adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar senhas com terceiros), e, caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, entre em contato com o Encarregado identificado no item 13 desta Política.

9. Dos direitos do usuário em relação à ELENA sobre dados pessoais

9.1. Dentre outros, os seguintes direitos são garantidos aos Titulares de Dados Pessoais coletados pela ELENA:

9.2. Sempre que você exercer seus direitos, a ELENA poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Algumas solicitações complexas podem não ser respondidas de forma imediata, mas a ELENA se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

10. Tempo de armazenamento dos dados pessoais

10.1. Os seus dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentada em uma base legal. Por exemplo, devemos armazenar os dados referentes aos seus registros de acesso ao nosso website pelo período de 6 (seis) meses, conforme determina o Marco Civil da Internet.

11. Restrições de idade

11.1. A utilização da ELENA é restrita a indivíduos de plena capacidade civil, conforme o Código Civil Brasileiro, ou a menores devidamente assistidos ou representados por seus responsáveis legais, observada, em qualquer hipótese, a idade mínima mandatória de 13 (treze) anos para o acesso e processamento de dados.

11.1.1. Na hipótese de identificação de dados pessoais de adolescentes, o tratamento será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), mediante o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

11.1.2. A ELENA poderá solicitar informações ou documentos adicionais para verificação da identidade do responsável legal e da validade do consentimento, sempre que necessário ao cumprimento de obrigações legais.

12. Atualizações da política

12.1. A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações regulatórias, tecnológicas ou operacionais. As versões atualizadas serão disponibilizadas no aplicativo, sendo recomendada a revisão periódica pelo usuário.

13. Canal de contato e nomeação do Encarregado

13.1. Em caso de dúvidas, solicitações ou requisições relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio do seguinte canal: contato@elenaai.app.

13.2. Encarregado (“DPO”): Mariana Martins de Mello.